Em uma lista de 225 países, o Brasil é 15º colocado, com alíquotas próximas a 35%
O Brasil é o 15º país do mundo com as taxas mais altas de impostos cobrados das empresas. Os dados são de uma pesquisa realizada pela Tax Foundation, que elencou os países com maiores alíquotas do setor corporativo em 2022.
Comores, um pequeno país africano de cerca de 800 mil habitantes é o primeiro colocado da lista. Lá, o imposto sobre empresas é de 50%. Em seguida, aparecem países com alíquotas próximas de 35%, entre os quais o Brasil – e ainda Argentina, Colômbia, Venezuela, Cuba e Suriname.
No caso brasileiro, a alíquota, que se manteve no patamar de 35% por 40 anos, caiu para 25% no fim dos anos 1990, mas voltou a subir e está em 34% desde 2001, sendo 25% destinadas ao Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) e 9% da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).
A tributação sobre as empresas é muito maior do que a média dos países desenvolvidos, como Reino Unido (19%), Estados Unidos (25%), Canadá (27%) e Japão (30%). O valor médio da tributação sobre as corporações, entre os países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), é de cerca de 20%.
Para Enzo Menegozzi, sócio da área tributária do Farroco Abreu Advogados, em entrevista concedida recentemente para o Empreendabilidade, além do peso dos tributos, a legislação brasileira é muito complexa, o que gera ainda mais custos para as empresas.
“O tempo e o dinheiro decorrente que se gasta com a necessidade de ajustes de procedimento, contratação de funcionários, simplesmente para monitorar a legislação e recolher o tributo adequadamente, é uma coisa que não tem paralelo em nenhum lugar no mundo”.
“As empresas têm que seguir mais de 5 mil normas regulatórias, além de toda a colcha de retalhos do sistema tributário. Como exemplo, empresas que atuam em inúmeros municípios no Brasil, cada legislação de ISS tem uma obrigação diferente”
Comparado aos países-membros da OCDE, o Brasil registra alíquotas superiores a todas as nações que integram o bloco, com exceção da Colômbia, cuja tributação sobre o setor empresarial se equipara à brasileira. Os líderes da OCDE são Austrália, Costa Rica, México e Portugal, com um percentual de 30%.
A OCDE é composta por 38 países-membros, incluindo as economias mais avançadas do mundo e alguns emergentes como México, Chile e Turquia. A China, assim como o Brasil, não integra o grupo.
