Nestes primeiros 2 meses do ano, o empreendedor brasileiro curtiu uma montanha-russa de emoções.
Revogação de teto de gastos, anúncio de reforma tributária à vista, revisão de julgamentos com possibilidade de pagamento retroativo de impostos, troca de ataques entre membros do novo governo e a iniciativa privada…
De um lado, as pessoas que encaram os problemas. Do outro, quem tem o poder de mudar. Mas, era para estarmos todos à mesa discutindo uma única coisa: a complexidade que é o sistema tributário e como simplificar isso para que todos possam entender o que pagam, o que recebem, e as regras que definem essas duas coisas.
Em conversa com o advogado Renato Scardoa, o mesmo fez uma sinalização relevante sobre o problema.
Ele e outras lideranças cujas funções demandam que tenham um lugar à mesa para defender interesses, propor melhorias ou oferecer propostas, têm a mesma percepção de que, muitas vezes, as decisões que não atendam aos mesmos objetivos devem ter participação mais ampla de quem é afetado diretamente.
Porém, as perguntas que estão sendo feitas nesses embates provavelmente são as erradas, principalmente considerando que o que está em jogo são mudanças institucionais.
A questão da insegurança jurídica, por exemplo. O que está em debate não deveria ser – como nós mesmos já apontamos aqui no Empreendabilidade –se uma cobrança retroativa está certa ou não. Deveríamos estar discutindo porque temos tanta dificuldade de entender o que deve ser pago.
“Nem todos conhecem as regras, que mudam há todo momento. Mal sabemos quais tributos devemos pagar e, quando pagamos, ainda temos o direito de reclamar, pois possivelmente sejam indevidos”, pontuou Scardoa.
A possibilidade de amplo entendimento das normas por qualquer empresa ou cidadão deveria ser o ingrediente principal desse banquete. Pois, se um doce está sendo comercializado, não importa o formato, ele deveria ser tarifado como doce – não como waffle ou como bombom.
Uma tarifa igual para produtos iguais já ajudaria bastante a economizar recursos das empresas – R$ 181 bilhões é o que se gasta apenas com a complexidade do nosso tributário, além de mais de 1.500 horas dedicadas a isso.
Enquanto as decisões estão sendo tomadas à mesa, não vai adiantar ficar atirando pedras na janela – como acontece nas redes sociais. Tampouco funciona a narrativa e a especulação: é melhor perguntar e entender, e se buscar o melhor caminho para o entendimento e para uma reforma que, de fato, simplifique as coisas para todos.
