Appy apresentou os números em reunião do grupo de trabalho que discute mudanças tributárias na Câmara.
O secretário do Ministério da Fazenda e responsável pela reforma tributária, Bernard Appy, apresentou nesta quarta-feira (8), os cálculos do governo em relação às propostas discutidas pelo grupo de trabalho na Câmara dos Deputados.
A aprovação das novas regras terá reproduções diretas no crescimento da economia, na geração de empregos e no consumo das famílias, afirmou Appy.
A reforma gerará crescimento adicional do Produto Interno Bruto (PIB) de pelo menos 12% em 15 anos, no cenário mais conservador previsto pelo governo. Hoje, isso representaria R$ 1,2 trilhão a mais na economia, com base no PIB de 2022.
A depender das regras aprovadas pelo Congresso Nacional e da aplicação posterior, o incremento na economia pode ser de até 20%, disse Appy. Esse é o cálculo mais otimista do ministério.
O impacto nos investimentos será de pelo menos 20,3%, no cenário conservador, de acordo com o secretário. Veja os números apresentados aos deputados:
| Cenário conservador | Cenário otimista | |
| PIB | 12% | 20% |
| Consumo das famílias | 12,6% | 24,2% |
| Investimento | 20,3% | 25% |
| Exportações | 11,7% | 17,4% |
| Importações | 9,5% | 15,6% |
| População ocupada | 7,5% | 12,6% |
Agro e serviços ganham com reforma
Apesar da falta de consenso entre os setores da economia sobre a reforma, Appy afirmou que todos serão beneficiados pelo crescimento do PIB, “alguns mais, outros menos”, devido ao crescimento da economia. “É um jogo de ganha-ganha”, afirmou.
O impacto no PIB da agropecuária, por exemplo, seria de 10,6% em 15 anos no cenário conservador, se a economia, em geral, crescer 12% a mais como resultado da reforma.
A previsão para o agro é menor do que a da indústria, que cresceria pelo menos 16,6%, mas ainda vantajosa.
| Impacto setorial | ||
| Agropecuária | 10,6% | 18,2% |
| Indústria | 16,6% | 25,7% |
| Serviços | 10,1% | 18% |
Reforma prevê ‘cashback’ de imposto
Appy defendeu a reoneração da cesta básica e a adoção de um sistema de “cashback”, de devolução do valor pago em imposto para as pessoas de baixa renda. O dispositivo está previsto nas PECs em discussão e será calibrado em lei complementar.
Para o secretário, a desoneração dos itens da cesta básica acaba beneficiando famílias mais ricas, que não são o alvo da medida. A devolução do valor por meio da nota fiscal será uma política distributiva “mais eficiente”, afirma Appy.
O ideal seria criar um sistema que devolva o valor do imposto automaticamente para a conta do comprador de baixa renda na hora da compra, por meio do CPF. Mas há obstáculos técnicos e de capilaridade.
“Pode ser que em cidades muito específicas tenha dificuldade. Mas, no grosso do Brasil, isso já é possível de ser feito hoje”, disse o secretário.
Ministério discute modelo para ZFM
O modelo que será adotado para a Zona Franca de Manaus (ZFM) está em discussão. Segundo Appy, o governo tem conversado com os parlamentares sobre uma alternativa que mantenha as vantagens atuais.
“A questão da Zona Franca está incorporada nas duas PECs e está na agenda do Ministério da Fazenda, que está tentando construir alternativas que sejam tão ou mais eficientes do ponto de vista de geração de emprego e renda do que o modelo da forma que é hoje”, disse.
Com informações da Exame
