Curtas – 13/01/2022

Curtas sobre os bastidores que interferem no ambiente de negócios e impactam diretamente o empreendedorismo e as micros, pequenas e médias empresas e no desenvolvimento do Brasil.   ————————————————————- 06/01/2023 Empreendedorismo Feminino  A empresa de educação Semente quer dobrar sua atuação em empreendedorismo feminino em 2023. No ano passado, foram executados nove projetos em 15 estados, que qualificaram mais de 2 mil mulheres. “Programas como o ‘Empreenda como uma mulher’ são necessários para liberar o potencial de mulheres empreendedoras ao desenvolver suas lideranças, seus negócios e o ecossistema de que fazem parte”, afirma Alline Goulart, diretora da instituição. Existem mais de 10 milhões de empreendedoras no Brasil, segundo o Sebrae. Geração de empregos Em novembro de 2022, os pequenos negócios responderam por 9 a cada 10 novos empregos gerados, segundo o Caged. Perdão de dívidas Haddad anunciou as primeiras medidas na área econômica com o objetivo de equilibrar o orçamento e um deles é o programa ‘Litígio Zero’, que inclui as micro e pequenas empresas no grupo de renegociação de dívidas de baixo valor (até 60 salários-mínimos), inscritas ou não em dívida ativa. Perfil de Startups Segundo o mapeamento da ABStartups,  53,2% das empresas inovadoras estão localizadas no Sudeste, enquanto 23,6% estão na região Sul. O Nordeste aparece em terceiro lugar com 13,1%. A média de funcionários é de 16 pessoas, sendo que 45,6% das empresas têm até 5 colaboradores. Entre os founders, 72% são homens e 72% brancos.   ————————————————————- 06/01/2023 Ideias de negócio mais buscadas O Sebrae divulgou a lista dos conteúdos de Ideia de Negócios mais buscados em 2022. Em comparação com o ranking de 2021, entraram corretoras de imóveis, drogarias, imobiliárias e minimercados. Saíram centros de estética, lojas de cosméticos e perfumaria, serviços de frete e transporte de pequenas cargas, lojas de pague fácil e hamburguerias.   Novo salário mínimo, nova contribuição do MEI Com o reajuste do salário mínimo, os microempreendedores individuais (MEIs) também tiveram o valor do imposto mensal corrigido. A atualização virá automaticamente no DAS. A  quantia deve variar entre R$ 67 e R$ 72, a depender da atividade. Para o MEI caminhoneiro, o valor vai de R$ 159,40 a R$ 162,40. O tributo previdenciário do MEI também vai mudar. Com o reajuste, os microempreendedores passarão a pagar R$ 66 (5% do salário-mínimo). Caso o pequeno empresário exerça atividades sujeitas ao ICMS, ele pagará adicionalmente R$ 1, e aquele que exerce atividades sujeitas ao ISSQN pagará mais R$ 5. Para o MEI caminhoneiro, o valor passará para R$ 158,40, equivalente a 12% do mínimo. O pagamento do DAS assegura ao MEI benefícios previdenciários como aposentadoria por idade, auxílio-doença, aposentadoria por invalidez, auxílio-reclusão, pensão por morte e salário-maternidade.   Nome MEI segundo a LGPD Também mudou o padrão de nome empresarial do MEI. Desde 12 de dezembro, os novos CNPJs criados não trazem mais o CPF do titular. A partir de agora, o nome das empresas MEI será formado pelos 8 primeiros algarismos do CNPJ mais o nome do empreendedor conforme consta na base do CPF. Dessa forma, o fisco pretende oferecer mais segurança às informações dos empresários. A medida segue as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Os Microempreendedores individuais formalizados antes dessa data e que desejarem retirar o CPF do nome empresarial podem fazer a solicitação de alteração de MEI no Portal do Empreendedor.     ————————————————————- 29/12/2022 Planejamento A deputada Simone Tebet aceitou o convite do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva para assumir a pasta do Planejamento.  Contudo, o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) ficou à cargo da Casa Civil, sob comando de Rui Costa. O Planejamento participará do comitê gestor de programas importantes para o governo petista como Bolsa Família, Minha Casa, Minha Vida e PPI, trabalhando ao lado da Casa Civil e do Ministério da Fazenda. ICMS Se retomar, aumenta o preço de combustível. A culpa é do governo atual, que negociou com os Estados para abaixar os custos em geral. Se aumenta o preço do combustível, sobe o preço de tudo. Afinal, o que não é transportado. Empregos O saldo de empregos no Brasil está positivo em 2,46 milhões de vagas no acumulado de janeiro a novembro de 2022(Caged). ————————————————————- 22/12/2022   Código de Defesa Foi aprovado nesta quarta-feira (21) na Câmara dos Deputados o projeto de lei que cria o Código de Defesa do Empreendedor (PL 4783/20)   Equipe Econômica O futuro Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, está com dificuldades na seleção de nomes para compor o restante da equipe.   BNDES Por outro lado, Aloízio Mercadante como presidente do BNDES parece estar dando bons sinais à iniciativa privada. Na quarta-feira (21), em almoço organizado pela EsferaBR com empresários e banqueiros, foi boa a receptividade à mensagem de “não retorno ao passado” e de que não haverá aportes do Tesouro para alavancar o banco. O gesto veio na forma da indicação para a diretoria de nomes com experiência financeira.     ————————————————————- 16/12/2022   Juros Selic alta, o que acontece? Juros cobrados pelo sistema financeiro ficam mais altos. Diminui a oferta de crédito. Recursos tendem a migrar para investimentos, visto que as aplicações mais seguras (renda fixa) rendem mais. A tendência é de diminuir os investimentos na economia real, que acaba tendo maior risco de retorno: criação de empresas, investimento em ações e em iniciativas de crescimento. Inflação tende a cair com o consumo mais comedido: com custo do dinheiro maior, as pessoas gastam menos.   Novas “velhas” promessas PEC de Transição visa auxílio de R$ 600. Permitirá romper o teto de gastos em R$ 169 bi por 2 anos – aprovada no Senado. Ministério da Economia será desdobrado em Fazenda, Planejamento, Indústria e Comércio Aloizio Mercadante é nomeado presidente do BNDES Pegou mal fala de Lula de que não haverá privatizações e a derrubada da Lei das Estatais, que impediria a nomeação de Mercadante Fernando Haddad é nomeado Ministério da Fazenda. Equipe da Fazenda (até o momento) Secretário-executivo: Gabriel Galípolo foi CEO do banco Fator. Criticado pelo perfil de apostar no gasto

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