LGPD vs. Inteligência Artificial: A proteção dos dados pessoais em tempos de chatbots avançados
*Philipe Monteiro Cardoso A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) entrou em vigor no Brasil em setembro de 2020 com o objetivo de garantir a privacidade e proteção dos dados pessoais dos indivíduos. Já a inteligência artificial (IA) é uma tecnologia cada vez mais utilizada em diferentes setores, desde a indústria até o atendimento ao cliente. No entanto, a utilização da inteligência artificial levanta questões importantes sobre a privacidade dos dados pessoais. Isso ocorre porque a IA pode coletar, processar e armazenar uma grande quantidade de informações sobre os usuários, incluindo seus dados pessoais, como nome, endereço, e-mail, número de telefone, entre outros. Por exemplo, em uma plataforma de atendimento ao cliente, a inteligência artificial pode ser programada para coletar informações dos usuários para melhorar as respostas fornecidas. No entanto, essas informações podem incluir dados pessoais que, se não forem protegidos, podem ser usados para fins mal-intencionados, como a invasão de privacidade, roubo de identidade, entre outros. A LGPD estabelece diretrizes para o tratamento de dados pessoais, incluindo a coleta, processamento, armazenamento e compartilhamento dessas informações. A lei exige que as empresas obtenham o consentimento explícito dos usuários antes de coletar seus dados pessoais e forneçam informações claras sobre como esses dados serão usados. Além disso, a LGPD prevê penalidades para empresas que não cumprem essas diretrizes, incluindo multas e sanções. No caso da inteligência artificial, a LGPD também exige que as empresas implementem medidas de segurança para proteger os dados pessoais coletados. Isso inclui a adoção de criptografia, o uso de senhas seguras e a implementação de protocolos de segurança adequados para prevenir o acesso não autorizado. Portanto, a utilização da inteligência artificial deve estar em conformidade com a LGPD, para que a privacidade dos dados pessoais seja protegida. As empresas devem implementar medidas de segurança adequadas para garantir que os dados pessoais coletados sejam protegidos e usados apenas para fins legítimos. A LGPD é essencial para garantir a proteção da privacidade dos dados pessoais dos usuários, especialmente em um mundo em que a inteligência artificial é cada vez mais usada. É importante que as empresas adotem medidas de segurança adequadas para proteger os dados pessoais coletados e cumpram as diretrizes estabelecidas pela LGPD, a fim de evitar sanções e proteger a privacidade dos usuários. É importante destacar que a OpenAI, empresa criadora do ChatGPT, estabelece em suas diretrizes que todo o conteúdo inserido pelos usuários no chatbot pode ser utilizado para aprimorar a inteligência artificial. Isso inclui dados pessoais, informações sensíveis e qualquer outra informação fornecida pelos usuários em uma conversa com o ChatGPT, por exemplo, podemos pedir para a inteligência artificial estruturar uma lista de e-mails, com isso ao fornecer estes endereços eletrônicos, estamos compartilhando os dados que tivemos acesso com a base de dados da OpenAI e consequentemente estes dados podem ser utilizados como resposta para terceiros. Dessa forma, é possível que os dados pessoais inseridos no ChatGPT sejam utilizados como resposta para terceiros, o que pode representar uma violação à LGPD. É importante lembrar que a LGPD estabelece regras claras para a coleta, armazenamento, processamento e compartilhamento de dados pessoais, visando a proteção da privacidade e dos direitos dos usuários. Nesse sentido, é fundamental que as empresas que utilizam inteligência artificial, como a OpenAI, adotem medidas de segurança e privacidade adequadas para proteger os dados pessoais dos usuários. Além disso, é importante que as empresas sejam transparentes em relação ao uso dos dados e forneçam informações claras aos usuários sobre como seus dados serão coletados, processados e compartilhados. Por fim, é essencial que as empresas que utilizam inteligência artificial estejam em conformidade com a LGPD e outras leis de proteção de dados aplicáveis. Isso é importante não apenas para evitar sanções, mas também para proteger a privacidade e os direitos dos usuários, garantindo que a tecnologia seja utilizada de maneira responsável e ética. *Philipe Monteiro Cardoso é advogado, autor, palestrante e sócio fundador da Cardoso Advogados Associados. É pós graduado em Direito Civil , LGPD, e criador do sistema de ensino Direito em Curso e Adequar LGPD.
LGPD descomplicada: cinco ações para aplicar no seu negócio
Empreendedores que descumprirem a LGPD podem estar sujeitos a multas e suspensão de atividades relacionadas a tratamento de dados, dentre outras sanções A segurança da informação vem ocupando cada vez mais espaço dentro da gestão empresarial, principalmente em razão da crescente dependência que os empreendimentos vêm tendo das tecnologias de informação e comunicação. Ainda assim, a adequação à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) encontra desafios nas empresas brasileiras e, em especial, nos pequenos negócios. Nada obstante, as penalidades impostas pelo descumprimento da legislação podem consistir em multas consideráveis (com base no faturamento dos empreendimentos, por exemplo), em advertências ou mesmo na proibição parcial ou total das atividades relacionadas ao tratamento de dados pessoais. De acordo com a LGPD, são considerados dados pessoais informações como nome, RG, data e local de nascimento, localização via GPS, prontuário de saúde, histórico de pagamentos, entre outros, estejam eles em meio físico ou digital. Se as empresas não zelarem pela privacidade e pelos demais direitos dos titulares de dados pessoais, poderão ser penalizadas por usarem esses dados de maneira indevida. O Sebrae acompanha de perto a repercussão da LGPD na micro e pequena empresa e no Microempreendedor Individual (MEI) e tem atuado junto à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e à sociedade para garantir um tratamento diferenciado aos pequenos negócios, mantendo a sustentabilidade do setor, informa o Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais do Sebrae Nacional (também chamado de Data Protection Officer ou DPO), Diego Almeida. Por falta de conhecimento, muitos empreendedores não investem em processos que garantam a segurança de dados, para minimizar os riscos de um ataque cibernético (perigo que ronda qualquer negócio, independentemente do seu tamanho ou visibilidade). Para ajudar o empresário que não sabe por onde começar, o especialista do Sebrae lista cinco medidas iniciais: 1. Entender a LGPD – é importante que os empresários compreendam as disposições da lei e seus objetivos, a fim de identificar que obrigações que são aplicáveis ao seu negócio. 2. Identificação – os empreendedores precisam identificar quais são os dados pessoais tratados pela empresa; assim, será possível entender todo o ciclo de vida dos dados pessoais (da coleta ao armazenamento ou exclusão), compreender para que eles são utilizados e definir quais são as proteções necessárias, bem como as medidas que serão adotadas para resguardar esses dados de acessos indevidos ou perda, por exemplo. 3. Medidas de segurança – é importante que esses empresários entendam quais são as medidas de segurança que eles podem adotar para proteger os dados pessoais utilizados em seu negócio. Por exemplo, criptografia, backup regular e controle de acesso, para evitar qualquer tipo de vazamento, tanto físico quanto digital. Conhecer minimamente as opções disponíveis possibilita identificar quais melhor se adequam à realidade do negócio, evitando custos desnecessários. 4. Treinar a equipe – é importante que todo o time da empresa conheça a LGPD e as obrigações por ela estabelecidas, de forma a ajudar a garantir que todos sigam as regras adotadas nos processos de adequação. 5. Revisar os contratos – é importante que, durante a adequação da empresa à LGPD, os empresários revejam contratos já existentes com parceiros e fornecedores para garantir que a LGPD esteja sendo cumprida e, para além disso, aproveitar o momento para renegociar e obter alguma vantagem competitiva diante de seus concorrentes.
Decisões são tomadas a partir de análises, pois dados por si só não dizem nada
As tecnologias que facilitam a vida do micro e do pequeno empreendedor estão aí: aplicativos, sites e sistemas disponíveis para gestão financeira, de RH e outras ferramentas operacionais. Do outro lado, uma chuva de informações do ambiente de negócios: mudanças na legislação e regulatórias, políticas ou questões macroeconômicas (você exportador, se viu impactado pela guerra na Rússia? Por que será?), eleições. O humor dos negócios muda conforme o meio. Os indicadores e projeções também fazem parte dessa leva de informações que o empreendedor tem que lidar. Como? Recorremos aos dados. Mas é tanta coisa, que a dúvida que fica é o que vamos fazer com isso. Em um levantamento do Sebrae com MPEs, 10% dos empreendedores respondentes afirmam que não têm dificuldades no dia-a-dia. Como alguém que tem um negócio no Brasil não vê dificuldades? Algo não está correto. O que lemos é que talvez esses empreendedores sequer saibam quais as dificuldades que eles têm. Esse é um dado importante, principalmente no Brasil, que sofre com a burocracia, com mudanças de cenário bruscas e que, sabemos, não dá tanta prioridade assim para quem produz. Com a prioridade para as vendas e saúde financeira, que é o que mantém a empresa funcionando, falta tempo ao empreendedor para o fator mais importante para o negócio: a estratégia. Essa linha mestra que mantém a energia do negócio voltada para um fim específico. A chuva de ferramentas disponíveis pode ajudar no operacional. As estatísticas, soltas, não dizem nada, são inúteis. Mas, os dados são importantes. Há três características que consideramos irrefutáveis: Os dados sempre dizem a verdade: Com muita honestidade, esse é um fato incontestável. A não ser que tenham sido modificados para atender interesses, o que é dado é fato. O que muda são os vieses, as interpretações que podem ser dadas. Mas, até sobre vieses, os dados sempre dizem alguma coisa. Os dados são atraentes: As pessoas sempre buscam informações comprovadas que possam corroborar suas próprias teses. O que vimos na pandemia? Nas eleições? Nunca se procurou tanto por números, fontes e informações. Nunca se espalhou tanto os dados. Os dados mudam comportamento: Não há nada mais humano do que agir e reagir, e informações provocam ação. As pessoas estão em busca de segurança, mas não sabem exatamente como conseguí-la. Quem procura um dado, quer um orientador, um direcionador. Mas, na hora de buscar compreensão sobre possibilidades para fazer o negócio crescer, para tomar uma decisão de expandir ou de segurar investimentos, de captar recursos para ampliar uma linha, ou para entender o que está acontecendo no Brasil, não são os dados sozinhos que indicam o caminho, é a capacidade de analisá-los. Dentro de um universo onde – antes das eleições – 75% dos MPEs se sentiam confiantes em dizer que o seu negócio pode crescer nos próximos anos, a leitura dos cenários tem papel preponderante, e ela parte da análise de dados. Selecionar, filtrar, usar fontes confiáveis e cruzar as informações buscando causalidades é o que possibilita entregar o direcionamento. Nesta véspera de fim de ano (faltam apenas 30 dias para 2022 acabar!), temos certeza que, sem dados e com muitas ferramentas, duas coisas podem acabar cheias na vida do empreendedor: a cabeça e a gaveta.
Newsletter #09: Decisão baseada em dados? Analise direitinho! Black fraude e lições da Copa
Quarta-feira, 30 de novembro de 2022 ————————————————– Opinião: Decisões inteligentes são tomadas a partir de análises, pois dados por si só não dizem nada As tecnologias que facilitam a vida do micro e do pequeno empreendedor estão aí: aplicativos, sites e sistemas disponíveis para gestão financeira, de RH e outras ferramentas operacionais. Do outro lado, uma chuva de informações do ambiente de negócios: mudanças na legislação e regulatórias, políticas ou questões macroeconômicas (você exportador, se viu impactado pela guerra na Rússia? Por que será?), eleições. O humor dos negócios muda conforme o meio. Os indicadores e projeções também fazem parte dessa leva de informações que o empreendedor tem que lidar. Como? Recorremos aos dados. Mas é tanta coisa, que a dúvida que fica é o que vamos fazer com isso. Em um levantamento do Sebrae com MPEs, 10% dos empreendedores respondentes afirmam que não têm dificuldades no dia-a-dia. Como alguém que tem um negócio no Brasil não vê dificuldades? Algo não está correto. O que lemos é que talvez esses empreendedores sequer saibam quais as dificuldades que eles têm. Esse é um dado importante, principalmente no Brasil, que sofre com a burocracia, com mudanças de cenário bruscas e que, sabemos, não dá tanta prioridade assim para quem produz. Com a prioridade para as vendas e saúde financeira, que é o que mantém a empresa funcionando, falta tempo ao empreendedor para o fator mais importante para o negócio: a estratégia. Essa linha mestra que mantém a energia do negócio voltada para um fim específico. A chuva de ferramentas disponíveis pode ajudar no operacional. As estatísticas, soltas, não dizem nada, são inúteis. Mas, os dados são importantes. Há três características que consideramos irrefutáveis: Os dados sempre dizem a verdade: Com muita honestidade, esse é um fato incontestável. A não ser que tenham sido modificados para atender interesses, o que é dado é fato. O que muda são os vieses, as interpretações que podem ser dadas. Mas, até sobre vieses, os dados sempre dizem alguma coisa. Os dados são atraentes: As pessoas sempre buscam informações comprovadas que possam corroborar suas próprias teses. O que vimos na pandemia? Nas eleições? Nunca se procurou tanto por números, fontes e informações. Nunca se espalhou tanto os dados. Os dados mudam comportamento: Não há nada mais humano do que agir e reagir, e informações provocam ação. As pessoas estão em busca de segurança, mas não sabem exatamente como conseguí-la. Quem procura um dado, quer um orientador, um direcionador. Mas, na hora de buscar compreensão sobre possibilidades para fazer o negócio crescer, para tomar uma decisão de expandir ou de segurar investimentos, de captar recursos para ampliar uma linha, ou para entender o que está acontecendo no Brasil, não são os dados sozinhos que indicam o caminho, é a capacidade de analisá-los. Dentro de um universo onde – antes das eleições – 75% dos MPEs se sentiam confiantes em dizer que o seu negócio pode crescer nos próximos anos, a leitura dos cenários tem papel preponderante, e ela parte da análise de dados. Selecionar, filtrar, usar fontes confiáveis e cruzar as informações buscando causalidades é o que possibilita entregar o direcionamento. Nesta véspera de fim de ano (faltam apenas 30 dias para 2022 acabar!), temos certeza que, sem dados e com muitas ferramentas, duas coisas podem acabar cheias na vida do empreendedor: a cabeça e a gaveta Falando em dados… Indicadores recentes importantes: Inadimplência nas empresas cresceu 8,5% em outubro, atingindo 6,33 milhões de companhias O levantamento é do Serasa Experian, que indica que a quantidade é a maior já registrada desde o início da série histórica, em 2016. As análises apontam que isso ainda é efeito da tomada de crédito ao longo da pandemia, quando os juros estavam baixos, seguida da alta de inflação há poucos meses atrás, que acabou desequilibrando as contas. (com informação do Valor Econômico); Desemprego cai para 8,3% em outubro, menor patamar para o período desde 2014 A taxa de desemprego do Brasil caiu para 8,3% no trimestre de agosto, setembro e outubro. Esse é o menor percentual desde o trimestre encerrado em maio de 2015, quando registrou o mesmo percentual. Dado divulgado hoje (30) pelo IBGE.CLT cresceu 2,3% (822 mil pessoas), chegando a 36,6 milhões. Rendimento real cresceu 2,9%, para R$ 2.754. A massa atingiu recorde da série histórica, R$ 269,5 bilhões (+4% no trimestre e +11,5% no ano). Blackfriday: boa, ruim ou a mesma coisa Segundo levantamento da consultoria Confi Neotrust com a ClearSale, a sexta-feira da promoção foi a pior de toda a história para o varejo online, com queda na quantidade de pedidos e no valor gasto por compra. Ano passado já havia sido fraco. A segunda-feira, chamada Cyber Monday, com mais promoções de eletrônicos, também não foi muito bem. Entre as explicações dos especialistas em varejo, a Copa do Mundo, o clima do comércio com taxa de juros e um maior controle de contas foram os culpados. Consumidores alegam fraudes e propaganda enganosa. COPA DO MUNDO Casemiro no campo, Casimiro na tela. Um mostra que o time não é feito apenas dos principais ídolos, consagrando a Seleção na liderança do Grupo G e com vaga garantida para as oitavas. O outro comprova que resultado vem de trabalho, inovação e saber aproveitar oportunidades. Streamer que ficou conhecido pelos bordões, bateu a maior audiência da história do YouTube, com 4,2 milhões de telespectadores assistindo a transmissão e comentários do jogo Brasil e Suíça no canal. Hexa Brasil! Gostou? Tem alguma sugestão? Indique o Empreendabilidade e nos siga nas redes sociais.
Setores para empreendedores maduros abrirem seu próprio negócio
Empreender na maturidade é uma opção para manter a vida ativa, driblar a falta de vagas no mercado de trabalho e até para realizar algum sonho antigo que vinha sendo postergado. Para quem tem mais de 50 anos, e que já acumula experiência profissional e uma bagagem relevante de vida (o que lhe confere as chamadas “soft skills”, ou competências comportamentais), determinados setores podem representar boas oportunidades e chances de crescimento. Segundo o estudo Empreendedores 50+: O futuro do Brasil, do Empreendabilidade, um dado do Sebrae mostra que 52% dos empreendedores entre 55 e 64 anos atuam em 12 segmentos de negócios (CNAEs). O Empreendabilidade mapeou esses segmentos e cruzou com os dados de crescimento recente de empresas, mercados estáveis e favoráveis para empreendedorismo e áreas que representam oportunidades em diferentes modelos – como novas empresas, franquias ou até mesmo desenvolvimento de novas soluções -, são eles: Bares, Restaurantes e Alimentação Em 2020 os gastos dos brasileiros com foodservice chegaram a R$ 215 bilhões (Instituto Food Service Brasil). Investir em restaurantes serviços de alimentação e bebidas, comércio atacadista de hortifrutigranjeiros, serviços catering e outros de comida preparada, pode ser uma boa opção. Além disso, o segmento de lanchonetes é um dos que mais vem crescendo neste ano, o que aponta uma tendência com a retomada das atividades econômicas e da alimentação fora do lar. Construção Civil e Serviços A construção civil cresce há sete trimestres consecutivos, resultado inédito desde 1996. É considerado o setor que mais movimenta a economia, favorecendo outros negócios na cadeia – serviços especializados para construção, instalações elétricas, fabricação de estruturas de madeira e de artigos de carpintaria para construção -, além da compra, venda e aluguel de imóveis. Varejo e E-Commerce O comércio também acompanha a retomada da economia, tendo crescido 5,5% em 2021. As vendas online representam excelente oportunidade para quem atua em vestuário, itens em geral, varejo de motocicletas (peças e acessórios) e veículos. O Brasil movimenta cerca de US$ 40 bi/ ano no e-commerce, com previsão de chegar a US$ 60 bi em 2022. Cursos online Uma tendência que parece ter vindo para ficar são os cursos online. A possibilidade de estudar e se especializar no conforto de casa já viraram uma realidade e fez com que a busca por cursos à distância aumentasse. Segundo levantamento da Cuponomia, a procura por cursos online aumentaram 200% desde o início da pandemia, o que demonstra a força do setor. Agronegócio O Agronegócio é o setor que move o Brasil e que traz oportunidades para se iniciar novos negócios, em 2021 teve crescimento de 5,2% e apresenta tendência de aumento para 2022. No mercado financeiro, o setor ganha espaço. Seja na renda fixa ou variável, com fundos ou com a compra direta de ações, são opções para quem deseja investir em agro. Saúde Segundo dados da Aliança Brasileira da Indústria Inovadora em saúde (ABIIS), o setor fechou 2021 com crescimento de 4,8% e 7,3% em exportações e importações, respectivamente. Além da sinalização de que, após a pandemia, o brasileiro está mais atento à saúde de forma geral.
Relatório: empreendedor maduro oferece mais chances de empresa dar certo
Empreendedores com mais de 55 anos têm mais empresas estabelecidas e com mais funcionários; Estudo aponta que profissionais maduros deveriam empreender A expectativa de vida no Brasil tem crescido nos últimos anos. Segundo projeção do IPEA/IBGE, idosos representam 15% da população brasileira e devem atingir entre 25% e 30% da densidade populacional do país até 2060. A perspectiva com a longevidade é de que essa parcela da sociedade também passe a ter uma contribuição econômica mais ativa ao invés de buscar a aposentadoria. Isso abre espaço para que a experiência profissional e de vida que essas pessoas acumulam possa ser melhor aproveitada. Já é comprovado, inclusive, que essa bagagem ajuda os maduros a serem empreendedores de sucesso. O relatório “Empreendedores 50+: o Futuro do Brasil”, realizado pelo Empreendabilidade, mostra que a população com mais de 55 anos representa 30,7% do total de empreendedores no Brasil, o que traz ganhos para a sociedade e benefícios para a economia. Além de entrarem para o quadro de indivíduos economicamente ativos com as empresas, eles geram mais empregos e movimentam negócios. O estudo aponta que o empreendedor com mais de 50 anos tem maior capacidade de criar um negócio que se estabeleça no mercado: 15,6% dos empreendedores entre 55 e 64 anos tem empresa estabelecida, ou seja, que está ativa há mais de 3,5 anos. Contra 3,8% dos jovens (18 a 34) e 11,1% dos adultos (35 a 54 anos). Também são maiores as chances de aprovação na tomada de crédito, e eles apresentam menor risco de inadimplência ou calote, o que também ajuda na economia. “Os empreendedores experientes já têm mais tempo à frente de um negócio, mais experiência em gestão, possuem bom histórico bancário e maior possibilidade de já terem acumulado bens e terem mais estabilidade, características bem avaliadas pelo mercado financeiro”, comenta Ricardo Meireles, fundador do Empreendabilidade e responsável pelo estudo. O envelhecimento da população dá novos significados à contribuição social e econômica. Em um levantamento feito pela própria consultoria, isso é considerado uma das coisas mais importantes da vida adulta e dá um real sentindo à existência, resume o estudo. “No caso dos mais velhos, abrir um negócio ainda pode ser a oportunidade de realizar um sonho. Basta buscar a capacitação necessária antes de arriscar”, finaliza Meireles.