Nosso lugar à mesa no jantar da simplificação tributária
Nestes primeiros 2 meses do ano, o empreendedor brasileiro curtiu uma montanha-russa de emoções. Revogação de teto de gastos, anúncio de reforma tributária à vista, revisão de julgamentos com possibilidade de pagamento retroativo de impostos, troca de ataques entre membros do novo governo e a iniciativa privada… De um lado, as pessoas que encaram os problemas. Do outro, quem tem o poder de mudar. Mas, era para estarmos todos à mesa discutindo uma única coisa: a complexidade que é o sistema tributário e como simplificar isso para que todos possam entender o que pagam, o que recebem, e as regras que definem essas duas coisas. Em conversa com o advogado Renato Scardoa, o mesmo fez uma sinalização relevante sobre o problema. Ele e outras lideranças cujas funções demandam que tenham um lugar à mesa para defender interesses, propor melhorias ou oferecer propostas, têm a mesma percepção de que, muitas vezes, as decisões que não atendam aos mesmos objetivos devem ter participação mais ampla de quem é afetado diretamente. Porém, as perguntas que estão sendo feitas nesses embates provavelmente são as erradas, principalmente considerando que o que está em jogo são mudanças institucionais. A questão da insegurança jurídica, por exemplo. O que está em debate não deveria ser – como nós mesmos já apontamos aqui no Empreendabilidade –se uma cobrança retroativa está certa ou não. Deveríamos estar discutindo porque temos tanta dificuldade de entender o que deve ser pago. “Nem todos conhecem as regras, que mudam há todo momento. Mal sabemos quais tributos devemos pagar e, quando pagamos, ainda temos o direito de reclamar, pois possivelmente sejam indevidos”, pontuou Scardoa. A possibilidade de amplo entendimento das normas por qualquer empresa ou cidadão deveria ser o ingrediente principal desse banquete. Pois, se um doce está sendo comercializado, não importa o formato, ele deveria ser tarifado como doce – não como waffle ou como bombom. Uma tarifa igual para produtos iguais já ajudaria bastante a economizar recursos das empresas – R$ 181 bilhões é o que se gasta apenas com a complexidade do nosso tributário, além de mais de 1.500 horas dedicadas a isso. Enquanto as decisões estão sendo tomadas à mesa, não vai adiantar ficar atirando pedras na janela – como acontece nas redes sociais. Tampouco funciona a narrativa e a especulação: é melhor perguntar e entender, e se buscar o melhor caminho para o entendimento e para uma reforma que, de fato, simplifique as coisas para todos.
Advogado-Geral da União sugere que empresas querem segurança jurídica para não pagar impostos
Advogado-Geral da União sugere em artigo que empresas querem segurança jurídica para não pagar impostos Para o Empreendabilidade, a mensagem é sinal de desconhecimento dos desafios que a iniciativa privada enfrenta diante do árido ambiente de negócios brasileiro Em artigo publicado nesta quarta-feira de cinzas (22) no site O Jota, o Advogado-Geral da União, Jorge Messias, juntamente com seu assessor para assuntos tributários, Leonardo Alvim, afirmou que “a segurança jurídica que alguns querem é a certeza de que não pagarão nunca mais um tributo que seus concorrentes pagarão”, insinuando que as reclamações das empresas na justiça são apenas para não pagar impostos. O texto vem em resposta aos pronunciamentos de mercado – inclusive com previsão de impacto financeiro divulgada em Fato Relevante por algumas companhias – quanto à decisão recente do STF sobre a “coisa julgada” quanto à CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido). Em 8 de fevereiro, o Supremo mudou uma decisão de 2007 – 16 anos atrás – que dizia que, as empresas que tinham trânsito em julgado favorável, ou seja, não cabia mais recursos, o tributo seria indevido, decidindo agora pela cobrança retroativa. Messias é o “Bessias”, como o agora advogado-geral da União passou a ser chamado em 2016, após ser mencionado pela ex-presidente Dilma Rousseff em uma conversa vasada onde ela sugeriu que o atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva poderia não ser condenado caso tivesse um cargo ministerial, em uma manobra que o advogado, até então desconhecido do público, poderia ajudar. Apesar do envolvimento, o advogado-geral da União é funcionário público de carreira, com passagem pela Procuradoria da União, Banco Central, BNDES e outros cargos em governos anteriores. Nos últimos anos, foi assessor da equipe do senador Jacques Wagner (PT-BA). Na avaliação do Empreendabilidade, a fala do Advogado-Geral da União representa o desconhecimento a respeito dos desafios que a iniciativa privada enfrenta diante do árido ambiente de negócios brasileiro. Nota do Empreendabilidade O Brasil está longe de ser um terreno fértil para empresas. Nosso país está em posições baixas em todos os rankings globais no que diz respeito a facilidade para se fazer negócios. São quase 5 mil regras tributárias que as empresas têm que seguir e para isso elas gastam R$ 180 bilhões por ano com burocracia, e mais de 1.500 horas. Além disso, mais de 820 regras mudam diariamente, conforme levantamento feito por renomados Institutos. Isso, sim, é insegurança jurídica. Querer diminuir esse problema alegando que as empresas desejam apenas não pagar impostos é, além de tudo, menosprezar anos de esforços das companhias brasileiras. Se faz urgente compreender entre os entes do poder público que os custos excessivos com impostos e com a burocracia poderiam ser facilmente convertidos em mais investimentos, o que geraria mais empregos, recursos e desenvolvimento.
Quem lê tanta notícia?
No mar do conhecimento, estamos preparando computadores para nadarem cada vez mais fundo, mas isso não significa que o ser humano tenha que ficar no raso. Entre empresários e executivos de várias áreas – de mercados mais tradicionais até “nativos digitais” – o tema da vez é o avanço da tecnologia em marketing, comunicação, mercado editorial e como isso impacta comportamento, decisões, caminhos e entregas. A chegada do ChatGPT (link), por exemplo, é mais um hype? Pode ser, mas não devemos desconsiderar que essa tecnologia ainda está em desenvolvimento e ela já consegue entender e ligar ideias que a colocam em um nível de QI bastante avançado. O ponto aqui é que as áreas de comunicação e de relacionamento não devem cair no erro de nadar para a beira, principalmente quando os temas demandam ou merecem aprofundamento. A padronização de conteúdo para redes sociais, de fato, ajuda a gerar escala. Mas, lembro aqui de um episódio ocorrido há 10 anos, em evento para o Level-C da aviação, onde o filósofo, cientista, professor e ex-ministro da Educação Renato Janine Ribeiro, elucidou sobre aquela comparação clássica dos “tempos da Varig” com o atendimento das aéreas atual: “havia serviço de bordo de qualidade, comida, champanhe e glamour, quando a aviação era exclusiva. A partir do momento em que os voos passaram a ser mais acessíveis e a atender a massa, os serviços precisaram ser mais padronizados para democratizar os voos em escala.” Não é isso que as startups fazem? Gerar escala? Padronizam “tudo as a Service”. Voltando à questão da comunicação, está havendo uma mistura entre o que é marketing e o que é editorial, apuração, informação. Na recém-lançada obra do mestre em comunicação e mídia Paulo Henrique Ferreira (https://www.linkedin.com/in/phferreira/), “Branding Publishing e Transição Midiática”, ele divide as mídias em 3 tipos básicos: Paid (paga): tem objetivo de gerar awareness e escala (anúncios, patrocinados); Earned (espontânea): gera reputação, credibilidade (matérias, opiniões); Owned (proprietária): autoridade, autonomia (temas de conhecimento, propriedade, dados); A linha pode ser tênue quando se navega nas informações da internet, mas, está claro que cada um tem o seu nível de aprofundamento (A Barões, empresa do PH, tem uma matriz triângulo que mostra o quanto é possível se aprofundar mais nos temas a partir da autoridade que se têm dele, e só a owned mídia é capaz disso). Na questão do uso da tecnologia, o ponto é não fazer aquela partida de futebol infantil: todos atrás da bola ao mesmo tempo. Há necessidade de se entender qual é o objetivo da comunicação, que tipo de mídia é o mais apropriado, como trabalhar nele. Não estamos fazendo aqui uma ode à nostalgia. A questão está latente em todas as rodas. A founder da Noh, Ana Zucato (https://www.linkedin.com/in/anazucato/), trouxe esse tema em um post recente no Linkedin. Ela quer escrever temas mais densos, mas, “as pessoas não leem” – há uma demanda para curtas. Já conversei o mesmo assunto com a publisher Mariana Mello (https://www.linkedin.com/in/marianamellomm/) que escreve muito bem e também já ouviu para “simplificar”. E com muitos outros publishers, e com as pessoas de negócios, como dito na abertura desse texto. Em tempos de vídeos de 15 segundos, não seria o inovador aprofundar? Nota pessoal: percebo que surgem cada vez mais pessoas trocando ideias sobre livros – muitos perfis nas redes sociais inclusive fazem “clube do livro”, com análise de obras. Lembro também quando foi lançada a saga do Harry Potter e o bem que fez em estimular a leitura para crianças. No mercado midiático, há espaço para conteúdo mais aprofundado, sim. Com certeza, a tecnologia e as mudanças na sociedade pedem adaptações – como foi no caso das mídias e da aviação. A IA e outras ferramentas são essenciais para as vendas e na otimização dos processos, e até para acelerar a redação. Porém, talvez, o assunto que mais tenha valor no seu negócio seja muito interessante para ser tratado apenas com a água na altura do joelho.
Newsletter de 30/01: O acaso vai te proteger, mas não ande distraído
O refrão “o acaso vai nos proteger, enquanto eu andar distraído” é da música Epitáfio, dos Titãs, escrita por Sérgio Britto – um dos letristas mais talentosos do Brasil. A banda está em turnê dos seus 40 anos, mas, duvido muito que tudo tenha sido ao acaso. Tive a oportunidade de ir em dezembro último ao CCXP – que já é o maior evento de cultura geek, games, heróis etc. do mundo, o “Comicon brasileiro” – em São Paulo. Paulo Miklos, outro dos Titãs da formação original, estava lá. Não tirei foto, não pedi autógrafo. Uma banda que completa 40 anos tendo tocado rock n’roll punk, pop, músicas melódicas e que deixou músicas que fazem sucesso até hoje, mereceria o registro. Mas, não é do meu comportamento fazer ‘fãzices’. Aceito o consciente arrependimento, diferente da letra da música (epitáfio é o texto-recado que vai na lápide do túmulo), que fala sobre o arrependimento de não ter vivido as coisas boas da vida. Como sempre lembramos algumas questões filosóficas nos textos aqui, deixar ao acaso seria aceitar que você não está no controle de tudo. É diferente de deitar e esperar tudo acontecer. Mas, aja no que você pode controlar e aceite o que você não pode. O final de semana foi cheio de histórias de acaso, e se observarmos, a vida é cheia delas: – Um amigo pessoal que contou que o filho dele, de 7 anos, pergunta como é possível que a rádio toque justamente a música que ele estava pensando, ou que tenha encontrado uma pessoa na rua que eles acabaram de comentar a respeito. Observador! – Um casal amigo da família acabou se conhecendo por algumas coincidências da vida. Por acaso, eu estava presente na maioria delas. Posso eu pleitear o mérito por estarem juntos? Claro que não. – Outro amigo dos meus pais, arquiteto renomado, contou que fazia uma obra de reforma na casa de Jorge Amado, lá nos anos 70. Ele aproveitou um raro momento para lhe perguntar se os contos do capitão-de-longo-curso, Vasco Moscoso de Aragão, da obra “Os Velhos Marinheiros” (1961), eram ouvidos ou inventados. Sim, a história foi ouvida, e observada. Na obra Os Velhos Marinheiros, alguns personagens duvidam das façanhas do capitão-de-longo-curso Vasco Moscoso de Aragão. Contudo, não era pouca a sua credibilidade, ainda mais pela sorte, que vamos chamar aqui de acaso, que ele tinha. Seria ele um falsário, ou realmente havia vivido as proezas? Ao chegar no último porto, um marinheiro lhe pergunta sobre as amarras, e o diálogo segue desta forma: “(..) o senhor, velho marinheiro que tão bem conhece as leis da marinheiraria, certamente não está se lembrando de que este é o último porto da viagem e que, no último porto, compete ao comandante, e a ninguém mais, ordenar o número de amarras com que deve ser o navio amarrado” O capitão experiente, então, amarrou o navio com todas as amarras. Riam dele, mas ninguém sabia que Moscoso de Aragão era o único que seria capaz de prever a tempestade que se aproximava. “Os ventos do Nordeste, o Terreal e o Aracati, ocuparam-se do barco inglês e do navio do Lloyde, desamarrando-os de suas insuficientes amarras, batendo um contra o outro num rumor de cascos rotos (…) Terreal naufragou o cargueiro do cais, num torvelinho, para que ali ficasse plantado como lembrança e advertência.” A fama procedeu o homem e chegou a Salvador, mais precisamente a Periperi: “Telegramas publicados em manchetes nos jornais da Bahia, durante dias seguidos, avidamente lidos em Periperi (…) Emocionante festa a bordo do Ita por ele salvo e no qual regressava a Salvador.” Assim vamos, navegando em um mar de surpresas e amarrando bem os nossos barcos quando parados no porto. O acaso está aí, mas não andemos distraídos. RM.
No Brasil, você pega emprestado para pagar imposto
“O empreendedor não ganha muito dinheiro porque ele trabalhou, ele ganha muito dinheiro porque os trabalhadores dele trabalharam” – frase do presidente Lula em entrevista exibida no canal de TV GloboNews em 18/01/2023 Segundo o Sebrae, a concessão de crédito para pequenos negócios cresceu 45% nos últimos dois anos (leia aqui). Só o Pronampe – Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte – linha de crédito com condições especiais para quem precisou de dinheiro para se segurar na pandemia e que acabou se estendendo como recurso, emprestou R$ 25 bi em 2021. No ano passado, foram cerca de R$ 37 bi. Em países como os EUA e em boa parte da Europa as ferramentas de crédito e financiamento para ajudar as pequenas empresas a se recuperar após a crise Covid foram oferecidas a fundo perdido, ou seja, sem previsão de retorno – apenas pela consciência de que as empresas precisam se recuperar para manter negócios, empregos e movimentar a economia. As políticas de incentivo ao empreendedorismo – lembrando que MPEs e empresas individuais são 91% das empresas em atividade – ficam nas promessas políticas e narrativas sedutoras. O Perse – Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Lei 14.148/2021) – foi criado como forma de isenção de impostos para atividades em 88 CNAEs relacionados a eventos, restaurantes, turismo – todos que, pelo bom senso se sabe, mais sofreram com a pandemia. A isenção duraria 5 anos, tempo considerado suficiente para a recuperação, com renegociação de dívidas tributárias por um período igualmente calculado junto às entidades representativas de setores produtivos. Uma nova portaria do poder executivo (1.266/2022), contudo, achou por direito – ou por necessidade de fazer o caixa do governo, já que os custos são altos para manter os cargos e benesses – redefinir as atividades e excluiu 50 delas, restando 38, apenas, contempladas pelo Programa. Foram excluídos: restaurantes, bares, lanchonetes e outros estabelecimentos e negócios afins, que também tinham essa necessidade. Uma fonte ligada a associações de restaurantes disse que não houve consulta ao setor. Ainda, as empresas que aderem ao Simples não teriam essa vantagem – como se o micro e pequeno empresário do Simples não pagasse imposto (e o ajuste do Simples segue sem avanço). Sem discussão partidária (mesmo porque a portaria em questão havia sido redigida no ano passado, ainda no governo anterior), o que existe é um país que arrota que vai apoiar as pequenas empresas, o crescimento econômico, mas que sempre busca uma forma de manter todos dependentes de um governo “caridoso”. O que resta com isso ao empreendedor brasileiro é tentar ganhar muito dinheiro, sim, já que boa parte fica para esse sócio “governo”, enquanto poderia gerar empregos e crescimento, como vemos na Europa e Estados Unidos.
Austeridade, Brasil!
Deixando um pouco de lado as manchetes dos jornais, as trend topics das redes, a polaridade política e aquela discussão fervorosa no grupo da família sobre a tia do zap manifestando em Brasília que está presa – o que é que ela estava fazendo lá mesmo? -, o que nos sobra? A vida real. É a vida real que nos dá a sensação estranha de que a Copa emendou no final do ano, mas que aparentemente está tudo bem, afinal, “está melhor no Brasil do que em outros países”. Sim, acreditamos que esteja. A inflação de 2022, por exemplo, fechou em 5,79%, índice mais alto do que a meta, mas, melhor do que o que poderia ser e melhor do que muitos países grandes por aí. A verdade é que o brasileiro ainda está na ressaca da pandemia. Cansado de usar máscara, mas se pegar ônibus tem que pôr. Cansado de pedir comida no aplicativo, mas é mais prático. Cansado da tensão eleitoral, mas o novo governo mal começou. Cansado de ESG, crypto, trade, lives, BBB e desse novo normal que nunca chegou. Ou, se chegou, já está sendo. Mas não estamos percebendo ou estamos percebendo e não queremos acreditar. Para nós do Empreendabilidade, nessa nova realidade o brasileiro está ficando mais austero. Veja nosso raciocínio: A previsão do IBGE é de que o varejo tenha resultado positivo em 2022 – o acumulado até novembro foi de +1,1% e é muito difícil dezembro reverter a curva. Cristiano Santos, gerente responsável pela Pesquisa Mensal de Comércio, lembrou ao Valor Econômico em entrevista publicada nesta semana que outubro de 2020 foi um mês recorde no consumo de bens não essenciais (como vestuário, utilidades domésticas, viagens, automóveis e outros), após meses de lojas fechadas por conta do pico da pandemia; Neste ano de 2022, o crescimento tem sido puxado por atividades ligadas a bens essenciais para o consumo das famílias, como supermercados, combustíveis e lubrificantes (a redução do ICMS ajudou nesse quesito) e produtos farmacêuticos; O final do ano deixou a desejar: houve queda de 23% nas vendas por e-commerce na Black Friday (Nilsen), o que sinaliza estimativa de baixa para o Natal no rally de final de ano. A Copa parece não ter contribuído para animar o consumo e os números começam a aparecer. No comércio físico, a semana do Natal (18 a 24/12) teve discreto crescimento em 2022, de 0,4%, segundo o Indicador de Atividade do Comércio da Serasa Experian. Isso como resultado da inflação, que tende a apertar o consumo familiar, o que acaba gerando como consequência crescimento econômico menor e menos investimentos. Mais do contexto: Menos demanda por crédito: segundo Serasa Experian, caiu 14,8% em outubro, comparado com o ano anterior, sendo o quinto mês seguido. Nas empresas, a queda de demanda por crédito foi de 16,4%; Endividamento segue crescendo nas empresas, sendo que em 2021 atingiu patamar recorde de 57,9% (e não está ficando mais barato pagar), dado também da Serasa Experian; Nas famílias, a inadimplência alcançou novo recorde em outubro/22, segundo dados da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), chegando a 30,3%. Foi o quarto mês seguido de crescimento neste indicador; O ponto especificamente é que temos um governo eleito que pretende estimular o consumo para o crescimento econômico. Mas, não estamos no mesmo Brasil de 20 anos atrás. Acreditamos que o brasileiro está se acostumando a gastar menos e não de forma desenfreada, o que seria um avanço e tanto. Trazendo para nosso território, temos que lembrar que o empreendedorismo é a força motora da economia. É do pensamento empreendedor que surge a produção, comércio e geração de empregos, é a vontade de crescer que estimula a inovação. E mais: o empreendedorismo está dando certo no Brasil. Por ano, são abertos cerca de 4 milhões de CNPJs no Brasil, fecham aproximadamente 1,5 milhões. 91% delas são individuais e microempresas, 8% são pequenas e médias. O empreendedor, além de tudo, também parece estar se tornando mais racional, característica mais necessária para empreender. No que acreditamos, e o que pedimos aos empreendedores: Um comportamento mais austero: menos gastos com ferramentas de marketing e publicidade (ouvimos constantemente as queixas de que o tempo gasto nas redes sociais não se converte em resultados) e mais ação direta; Viu um problema? Resolva o quanto antes; Entenda quais são suas prioridades (e nunca mais você terá que se preocupar com elas ou com outra coisa); O que deixa sua empresa forte é o que ela faz de melhor – entregue isso; Evite os atalhos: um corte de caminho por aqui pode lhe render um custo desnecessário à diante; Principalmente para os “pequenos grandes” e os entrantes no middle market: entenda o ambiente de negócios: conheça os gastos, os impostos e para onde vão, as questões que impactam seu negócio diretamente; Assim começamos o ano.