Formalização pode ter impacto de R$ 700 bi no PIB brasileiro
De acordo com estudo da Aliança Empreendedora, políticas públicas voltadas para este público precisam ser tomadas para projeção se concretizar A formalização do empreendedorismo poderia elevar em 8% o PIB per capita do Brasil – indicador que mostra o grau de desenvolvimento econômico de uma nação. Segundo levantamento da Aliança Empreendedora, com cálculos do IBRE/FGV, no cenário de alta formalização, o impacto no PIB poderia chegar a R$ 700 bilhões até 2026. Isso significaria um crescimento acumulado da economia de 14% entre 2022 e 2026. Intitulado Todos Podem Empreender, o trabalho foi capitaneada pelo pesquisador do IBRE/ FGV Daniel Duque, que fez os cálculos econômicos e traçou cenários de alta e baixa formalização. Mesmo num cenário de formalização mais modesta, os resultados seriam relevantes. O PIB, até 2026, poderia ter um acréscimo de R$ 390 bilhões, levando a economia nacional a um crescimento acumulado, entre 2022 e 2026, de 10,5%, com o PIB per capta aumentando em 4,5%. A formalização do empreendedorismo seria via MEI. De acordo com o trabalho, que se baseou em dados da PNAD Contínua, Receita Federal, CadÚnico e POF (Pesquisas de Orçamentos Familiares), há 25 milhões de trabalhadores “conta própria”, sendo que apenas 6,2 milhões têm CNPJ. Microempreendedores individuais Segundo Daniel Duque, responsável pelo recorte técnico-econômico do estudo, essa questão não é fácil de ser resolvida. Isso porque, diz ele, muitos brasileiros acabam não conseguindo enxergar a formalização no empreendedorismo como benéfica ou pensam que o processo pode demandar muito esforço. Duque afirma que há, sim, benefícios na formalização, tanto do ponto de vista micro quanto do macroeconômico. Ele destaca que, em média, um empreendedor formal consegue faturar 12% mais em um ano, na comparação com o informal. E, do ponto de vista macro, a cada um ponto porcentual de crescimento no número de empreendedores formalizados, aumenta-se o PIB per capta em 0,74%. Além disso, algumas distorções econômicas, como ele chama, poderiam ser minimizadas, com uma política de formalização de empreendedores bem desenvolvida. “Aumentando o número de formais, é possível diminuir a carga de impostos, já que eles acabam pagando pelos informais, que não têm recolhimento. Segundo, possibilita acesso ao crédito especializado para empreendimentos.” A fundadora da Aliança Empreendedora, Lina Maria Useche Kempf, explica que a formalização é passo importante para os resultados projetados serem atingidos, mas ressalta que abrir CNPJs para informais “não é uma varinha mágica”. Segundo ela, para que haja efetividade, os empreendedores precisam ter apoio. “Nós estamos falando por aqui de um público que é fragilizado. Então, é necessário apoio adicional, para que essa formalização seja adequada. Estamos falando de formalização responsável para que realmente se gere produtividade. Ou seja, não é sair só abrindo CNPJ.” O levantamento deixa claro que a formalização precisa vir acompanhada de capacitação, apoios técnico e de ecossistema, e políticas públicas direcionadas. Lina contextualiza que a entidade planejou 4 pilares, divididos em 7 propostas. “O que nós estamos propondo é que se mapeie esse microempreendedor e se dê visibilidade.” Esses pilares são organizados da seguinte forma: identificação e jornada do microempreendedor, incluindo os empreendedores informais em bases de dados, além de mapear necessidades; fortalecimento do ecossistema, com apoio de entidades especializadas, ajudando associações locais que contribuem com microempreendedores; apoio e incentivo, com programas e estratégias de auxílio, além de estabelecimento de política de transição para formalidade e, por fim, microcrédito produtivo orientado, com programa específico para mulheres, com uso consciente do crédito. O estudo completo pode ser acessado por meio deste link. Fonte: com informações da Ag. Estado
Brasil tem cerca de 40 milhões de empreendedores informais
Portal do Empreendedor oferece a possibilidade de o microempreendedor obter um registro como MEI (Microempreendedor Individual) e acesso a produtos financeiros e serviços de capacitação. O Globo Repórter desta sexta (16) mostrou a rotina de empreendedores que usam a voz para atrair seus clientes nas ruas e nas praias. Vendedores de vassouras, ovos, mate, caldinho, café e pamonha, por exemplo, estão no mercado informal, tema de estudo do professor Fernando Veloso, da Fundação Getúlio Vargas. O Globo Repórter foi com Fernando até uma feira livre para entender um pouco mais sobre as causas e consequências da informalidade, como a dos feirantes que têm licença, mas não todos os direitos trabalhistas. Veja a reportagem na íntegra clicando aqui. “Nós temos mais ou menos 40 milhões de trabalhadores que não têm proteção nenhuma. Não têm previdência, se perderem o emprego, não têm seguro-desemprego. Você tem desde trabalhadores sem carteira de trabalho assinada que estão na empresa, até trabalhadores que estão na rua tentando de alguma forma conseguir um sustento”, diz Fernando Veloso, pesquisados do Instituto Brasileiro de Economia – FGV. Fernando concorda que as areias da praia e o asfalto muitas vezes ajudam a amortecer o desemprego: “Amortece, sim. A economia já cresce pouco há muitos anos. E com a pandemia esse quadro se agravou. Então é um amortecedor. Eu acho que a informalidade ajuda a proteger a queda da renda”, explica. O professor afirma que os brasileiros são muito empreendedores e, com a necessidade, muitas vezes eles acabam se virando: “Mas a gente podia facilitar a vida dele. Está melhorando, mas a gente precisa avançar mais”, acrescenta Fernando. Confira abaixo serviços citados pelo professor que podem ajudar um empreendedor informal a formalizar, assim como fazer o empreendimento crescer: 1) O Portal do Empreendedor oferece a possibilidade de o microempreendedor obter um registro como MEI (Microempreendedor Individual). Este registro permite que o empreendedor informal obtenha um CNPJ (Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica) e desta forma se formalize como empresa. Além disso, permite que ele obtenha benefícios previdenciários. O Portal do Empreendedor também oferece acesso a produtos financeiros e serviços de capacitação. 2) O Portal Sebrae oferece informações, cursos e serviços que podem ajudar os empreendedores a abrir uma empresa formal e expandir seu negócio. Fonte: G1.com
50 milhões de brasileiros desejam abrir um negócio nos próximos 3 anos
O número de brasileiros que não têm um negócio, mas pretendem abrir uma empresa nos próximos três anos aumentou 75% em 2020, chegando a 50 milhões de pessoas “Apesar da pandemia ter derrubado a taxa de empreendedorismo total no Brasil em cerca de 18% em 2020, ter um negócio virou uma forte motivação para milhões de brasileiros. Pela primeira vez na série histórica dessa pesquisa, ter uma empresa passou a ser o segundo maior sonho do brasileiro, perdendo apenas para o desejo de viajar”, explica Carlos Melles, presidente do Sebrae. Apesar da necessidade de empreender, Melles destaca que muitos brasileiros querem ter uma empresa para realizar um sonho de vida e se adaptar ao novo mercado de trabalho, muito mais dinâmico. “A vocação para empreender faz parte do nosso DNA. O que falta no Brasil é método e educação empreendedora. Com conhecimento, os brasileiros que querem ter um negócio podem realizar esse sonho”, diz Melles. Formalização em alta Outro dado do relatório aponta que a formalização entre os empreendedores brasileiros cresceu 69% entre 2019 e 2020. O total de empreendedores com CNPJ entrevistados pela pesquisa passou de 26% para 44%, o maior crescimento dos últimos quatro anos. Em 2017, apenas 15% eram formalizados e, em 2018, 23%. Os principais motivos que levam à formalização são: acesso aos benefícios (56%), exigência dos clientes para emissão de nota fiscal (53%) e contribuição para a Previdência Social (30%). Fonte: G1 (https://g1.globo.com/empreendedorismo/noticia/2021/10/05/50-milhoes-de-brasileiros-desejam-abrir-um-negocio-nos-proximos-3-anos-aponta-pesquisa.ghtml)