Advogado-Geral da União sugere que empresas querem segurança jurídica para não pagar impostos
Advogado-Geral da União sugere em artigo que empresas querem segurança jurídica para não pagar impostos Para o Empreendabilidade, a mensagem é sinal de desconhecimento dos desafios que a iniciativa privada enfrenta diante do árido ambiente de negócios brasileiro Em artigo publicado nesta quarta-feira de cinzas (22) no site O Jota, o Advogado-Geral da União, Jorge Messias, juntamente com seu assessor para assuntos tributários, Leonardo Alvim, afirmou que “a segurança jurídica que alguns querem é a certeza de que não pagarão nunca mais um tributo que seus concorrentes pagarão”, insinuando que as reclamações das empresas na justiça são apenas para não pagar impostos. O texto vem em resposta aos pronunciamentos de mercado – inclusive com previsão de impacto financeiro divulgada em Fato Relevante por algumas companhias – quanto à decisão recente do STF sobre a “coisa julgada” quanto à CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido). Em 8 de fevereiro, o Supremo mudou uma decisão de 2007 – 16 anos atrás – que dizia que, as empresas que tinham trânsito em julgado favorável, ou seja, não cabia mais recursos, o tributo seria indevido, decidindo agora pela cobrança retroativa. Messias é o “Bessias”, como o agora advogado-geral da União passou a ser chamado em 2016, após ser mencionado pela ex-presidente Dilma Rousseff em uma conversa vasada onde ela sugeriu que o atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva poderia não ser condenado caso tivesse um cargo ministerial, em uma manobra que o advogado, até então desconhecido do público, poderia ajudar. Apesar do envolvimento, o advogado-geral da União é funcionário público de carreira, com passagem pela Procuradoria da União, Banco Central, BNDES e outros cargos em governos anteriores. Nos últimos anos, foi assessor da equipe do senador Jacques Wagner (PT-BA). Na avaliação do Empreendabilidade, a fala do Advogado-Geral da União representa o desconhecimento a respeito dos desafios que a iniciativa privada enfrenta diante do árido ambiente de negócios brasileiro. Nota do Empreendabilidade O Brasil está longe de ser um terreno fértil para empresas. Nosso país está em posições baixas em todos os rankings globais no que diz respeito a facilidade para se fazer negócios. São quase 5 mil regras tributárias que as empresas têm que seguir e para isso elas gastam R$ 180 bilhões por ano com burocracia, e mais de 1.500 horas. Além disso, mais de 820 regras mudam diariamente, conforme levantamento feito por renomados Institutos. Isso, sim, é insegurança jurídica. Querer diminuir esse problema alegando que as empresas desejam apenas não pagar impostos é, além de tudo, menosprezar anos de esforços das companhias brasileiras. Se faz urgente compreender entre os entes do poder público que os custos excessivos com impostos e com a burocracia poderiam ser facilmente convertidos em mais investimentos, o que geraria mais empregos, recursos e desenvolvimento.
Endividamento mórbido: uma correção histórica necessária
por Eduardo Carvalho de Castro e Renato Scardoa* No Brasil não existe pena perpétua, certo? Errado. Apesar de a nossa Constituição Federal vedar penas de caráter perpétuo, persiste sim um tipo de pena perpétua para o empreendedor que “deu errado” nos negócios: ele é responsabilizado perpetuamente por pagar certas dívidas do negócio que fechou. Se as dívidas são muito grandes, desproporcionais à sua capacidade de pagar, o empreendedor se torna “endividado mórbido” paro resto de sua vida. Dívidas tributárias, trabalhistas e bancárias deixadas pelo negócio que fechou são cobradas judicialmente por meio de processos de execução que prosseguem ad infinitum, para o resto da vida do “ex-empreendedor”. Diante de processos de execução de dívida, ele fica impedido de recomeçar nos negócios, sem condições de poupar sua renda pessoal para voltar a empreender (porque toda sua poupança acumulada está sujeita a penhora judicial nos processos de execução de dívida). Eis a pena perpétua brasileira, o “endividamento mórbido”. Os dados confirmam a existência do problema. Existem na dívida ativa federal mais de 2 milhões de ex-empreendedores responsabilizados a pagar dívidas de suas empresas totalizando R$ 1,4 trilhão, segundo a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN), com uma cobrança média de mais de R$ 680.000 por devedor corresponsabilizado pelas dívidas de suas empresas. Esses ex-empreendedores estão aniquilados economicamente, sobrevivem na “clandestinidade econômica”, sem liberdade para explorar seu potencial empreendedor. A perpetuidade da pena de “endividado mórbido” é confirmada pela antiguidade dessas cobranças em dívida ativa federal: boa parte delas está em aberto desde a década de 1990 e mesmo antes. A situação fica ainda pior se consideramos que há também dívidas tributárias para com estados e municípios, dívidas trabalhistas e bancárias dos negócios que fecharam cuja cobrança foi redirecionada aos ex-empreendedores, dados esses indisponíveis publicamente. O “endividamento mórbido” perpétuo representa uma ineficiência econômica. O impasse gerado pela dívida desproporcionalmente maior que a capacidade do devedor sem bens penaliza três conjuntos de atores: os devedores mórbidos perpétuos, na forma descrita acima; os credores, que desperdiçam recursos valiosos na tentativa infrutífera de cobrança judicial perpétua da dívida – dados do Tesouro Nacional de 2016 indicam que menos de 0,5% do valor cobrado judicialmente é efetivamente pago pelo devedor; e, em terceiro lugar, a sociedade, que deixa de se beneficiar do potencial econômico desta persona. Enquanto os endividados mórbidos continuarem aniquilados, a economia crescerá menos do que poderia. A riqueza nacional, o nível de emprego e de renda da população continuará a evoluir de forma pífia e desapontadora, aquém do seu verdadeiro potencial. O que deve ser feito? Ora, diante dessa ineficiência econômica, cabe ação governamental legislativa para “desatar o nó” do endividamento mórbido perpétuo. A perpetuidade tem que acabar. Após o encerramento de um negócio e diante de inexistência de mais bens do ex-empreendedor, as cobranças devem ser encerradas. Assim o ex-empreendedor pode recomeçar, obter o “fresh start”, começar do zero outra vez. É aí que entra projeto de MLR-Marco Legal do Reempreendedorismo (PLP33/2020). Se aprovado no Congresso Nacional, o MLR facilitará a reorganização financeira e liquidação de micro e pequenas empresas e seus respectivos empresários. O empresário (pessoa física) poderá requerer a liquidação de seus bens na qualidade de equiparado a micro e pequena empresa. Cumpridos os requisitos legais da liquidação dos bens do empresário, as cobranças são suspensas e com isso o empresário retoma sua cidadania econômica, o fresh start, o direito de começar do zero. É uma luz no fim de um longo túnel para milhões de endividados mórbidos. Eduardo Carvalho de Castro é Economista e PhD em Economia Política pela Princeton University e ex-funcionário do FMI-Fundo Monetário Internacional. Renato Scardoa é advogado especialista em Estruturação de Negócios e Reestruturação de Empresas. Professor de Direito Comercial. Doutorando em Direito Comercial pela USP. Mestre em Direito das Relações Econômicas Internacionais pela PUC/SP. Membro da Comissão de Juristas nomeados pelo Senado Federal para Reforma do Código Comercial e integrante do Grupo de Juristas que elaborou o texto do Projeto do Marco Legal do Reempreendedorismo.
Por mais empreendedores na indústria brasileira
Muitos dos temas que são tratados no Empreendabilidade coincidem com a agenda de setores específicos da economia, e temos bastante apreço pela indústria. Ao nosso ver, é ali onde tudo começa: um dado da CNI mostra que cada R$ 1 investido na indústria se transforma em R$ 2,43 na economia. O movimento de micros empresas e do empreendedorismo individual é muito relevante para estimular o crescimento da economia e do país, mas, essa frente não concorre e não deve tomar lugar de Pequenos e Médios Negócios, principalmente nos setores de base. Aí é onde fica evidente o maior problema para o empresariado brasileiro: a questão tributária. Segundo o Movimento Brasil Competitivo, as empresas perdem R$ 1,5 trilhão com o Custo Brasil. Sabemos, o custo é muito maior para os pequenos. Ao mesmo tempo, o Brasil vem passando por um terrível processo de desindustrialização. Em 2006, a indústria representava 2,58% da produção mundial. Em 2021, esse número era de 1,28% (CNI). Entre os fatores que contribuem para a redução de investimentos na indústria estão o sistema tributário complexo, oneroso e cumulativo, a infraestrutura deficiente, o financiamento escasso e caro, a baixa qualidade da educação, o ambiente macroeconômico instável e a insegurança jurídica. Por outro lado, o setor industrial é quem puxa o crescimento dos demais setores, graças às cadeias produtivas longas e por ser o indutor de inovações da economia. Cerca de 38% do recolhimento de impostos federais, contribuições previdenciárias e ICMS vêm da indústria. Além disso, a indústria responde por 22,2% do Produto Interno Bruto (PIB) – na década de 1980 esse número era de 48% (CNI). Estimular a produção e o empreendedorismo de base – que gera, de fato, recursos, negócios e empregos – tem efeitos perenes. Para tanto, é urgente a reforma tributária. Para se ter ideia, a CNI apresentou aos presidenciáveis um Plano de Retomada da Indústria a fim de ampliar a competitividade e incentivar novos investimentos, entre outras medidas estruturantes. Dos 11 eixos prioritários, 6 diziam respeito a questões tributárias e garantias de um ambiente mais favorável aos negócios. Da mesma forma que tudo começa na indústria, a força do Pequeno e Médio Negócio já é mais do que comprovada. Para a economia crescer e sairmos da eterna promessa, resta ao país ajudar a ser ajudado. Do restante, os empreendedores cuidam. Uma menção especial à Votorantim, que desde 1918 atua para a industrialização do país.
Sinais, desafios e ação
O principal desafio de se ter um negócio no Brasil são os impostos. A carga tributária não apenas é alta como é injustificada. O que torna os impostos altos? Simples: eles mantêm a máquina estatal – quanto mais pesada, com mais pessoas (e benesses), mais cara – e o bem coletivo – quanto mais é necessário distribuir, mais é necessário arrecadar. Pelo emaranhado da nossa estrutura pública, esse cálculo pode ser complexo. Mas, a premissa é fácil de ser entendida: não existe almoço grátis, não vai cair dinheiro do céu, não existe planta de moeda. Quanto mais se gasta, mais se deve produzir. É claro. No orçamento doméstico, um dos princípios é economizar antes de gastar. Por que no orçamento do país se geraria gastos antes de gerar recursos? Um relatório do banco Credit Suisse desta semana mostra que o teto de gastos não suporta as promessas de campanha. Para atender apenas os gastos do Bolsa Família fora do teto, o PIB precisaria crescer 3,5%. Na projeção dos próximos anos, não é viável. Pior, as despesas adicionais podem tornar o índice de endividamento do País insustentável. O que estamos observando são sinais de que algo pode não dar certo, e queremos oferecer aos pequenos e médios negócios essa visão, que os grandes têm. Seguindo esses sinais, acreditamos que a solução é estimular o aumento de produção e o empreendedorismo de base, que cria, de fato, recursos. Pretendemos, em 2023, estimular essa discussão e apoiar o empresariado nesse caminho, reunindo e compartilhando conhecimento, para que os próximos anos sejam melhores. Essa é a nossa forma de ajudar o País a crescer.
Feliz ano velho
Ouvi muitos economistas para escrever isso aqui. Ao vivo, entrevistas, artigos e debates em eventos. Há muitas coincidências nas falas. Pode não parecer, mas acabamos de sair da pandemia da Covid e o cenário que vivemos é em decorrência daquilo tudo que vimos há dois anos. O que se percebe, no mundo em geral, é que o impacto financeiro não foi medido, a conta chegou para vários países. Aparentemente, o Brasil acertou em antecipar a baixa de juros e antecipar a inflação. Para quem não lembra, os juros chegaram a 2%. Agora estão em 13,75%. Havia uma expectativa: de que os juros fossem se reduzindo com o passar do tempo. O teto previsto era de 14%, nada muito mais que isso. O que aconteceu foi que a projeção de curva de redução se estendeu. Resta saber se essa esticada vai até meados de 2023 – até agosto/23, dizem alguns – ou durará até o final do ano. Alguns otimistas esperam 11% para o final do ano que vem. Com a aprovação da PEC de transição no Senado, o furo no teto de gastos passa dos R$ 170 bilhões. O excesso de R$ 100 bi representa cerca de 1,5% do PIB. Como isso será pago, se não tem almoço grátis? A aposta é no crescimento da economia, sendo que estamos vindo de um baixo crescimento na última década. Se não crescer, o resultado será o aumento de impostos. Ou seja, aumento nos custos de quem produz e do povo. O Senado estabeleceu até 31 de agosto de 2023 o prazo para uma proposta de nova âncora fiscal para o novo governo, o que, de certa forma, dá uma segurada. Mas, há uma questão em aberto sobre qual é o próximo movimento do governo eleito. Existirá novas frentes para mais gastos, para atender à pauta mais populista? Aparentemente, estamos esperando ver o que acontece, mas desconfiados. Ora, conhecemos as pessoas ali. Por esse mesmo motivo, há também uma certa confiança na habilidade do futuro antigo presidente eleito, de organizar interesses. Seguimos aguardando os próximos passos.
O empreendedorismo está dando certo
Sim. É isso mesmo que você leu. O empreendedorismo está dando certo no Brasil. O Ministério da Economia lançou, inclusive, uma página aberta para as pessoas acompanharem o balanço de aberturas e fechamentos de empresas (Mapa de Empresas, clique aqui) onde é possível cruzar dados por data, região, porte da empresa e natureza jurídica (se é sociedade limitada, empresa individual, associação etc.) ou opção ao MEI. O número atual é de 3,3 milhões de empresas abertas no país no total do ano, contra 1,4 milhão de empresas extintas. No ano passado inteiro, foram 4 milhões de empresas abertas, contra os mesmos 1,4 milhão encerradas. Você pode dizer: ora, mas então vamos encerrar mais empresas em 2022 porque ainda falta 1 mês e meio para acabar o ano. Sim, isso vai acontecer e é muito provável que esse número chegue a 1,7 milhão. Porém, isso não quer dizer que as EMPRESAS estejam dando errado. O comportamento que viemos acompanhando desde a pandemia – principalmente no ano de 2020 – é de mais MEIs sendo abertas, muitas delas por pessoas que acabaram tendo que firmar CNPJ como forma de aumentar as chances de emprego diante do cenário da Covid. Muitas dessas pessoas, ao retornar ao mercado de trabalho, abandonam e encerram a empresa, o que acaba aumentando o número de CNPJs baixados ou extintos. Não é desse grupo que estamos tratando aqui. Nosso olhar está atento ao empreendedor que quer montar seu negócio e vê-lo crescer. De fato, há indicativos de que as Micros e Pequenas Empresas estão mais sólidas, estão crescendo, administram melhor as dívidas e seguem contratando. Vejam os dados abaixo: 61,9% dos MPEs têm mais de 6 anos de atividade, destes 36,9% têm mais de 10 anos 65% dos MPEs que fecharam as portas pretendem retomar as atividades num futuro próximo Número de pequenos empresários que aumentou faturamento no último ano passou de 31% para 38% X dos que o faturamento caiu diminuiu de 40% para 28% 76,5% dos MPEs afirma que sua empresa pode aumentar de porte nos próximos anos As dívidas estão “em dia” para 37%, contra 35% no primeiro semestre; Em atraso diminuiu de 30% para 24%; Não tem dívidas passou de 35% para 39%; O pagamento de dívidas consome menos caixa: saiu de 59% (abril) para 51% (agosto) os MPEs que têm 30% ou mais do faturamento comprometido, e aumentou de 36% para 41% os que têm menos de 30%; No acumulado do ano,o Brasil supera a marca de 1,85 milhão de empregos gerados, sendo que 71,7% (1,3 milhão) são advindos das atividades de Micros e Pequenas empresas. Os dados são do Sebrae e indicam que o aumento no número de CNPJs não é apenas um movimento de “Pejotização” com os MEIs como muitos tendem a criticar. Aliás, não seriam os MEIs o melhor meio de formalizar negócios que muitos brasileiros abriram por necessidade, ainda mais após a pandemia? Fica aqui anotado para aprofundarmos neste assunto em outro momento.
2015: Catástrofe
De certa forma, o que aconteceu em 2015 no Brasil foi uma consequência de alguém ter tentado ajustar o caos. Controlar a economia. Dar umas pedaladas. As discussões pós-eleição sobre as políticas econômicas nos interessam pelo simples fato de que, a depender de que direção a economia tome, podemos ter novamente esse resultado. A base para esse levantamento foi a Receita Federal (a mesma que as empresas, consultorias e demais instituições utilizam para consultar dados das empresas). Das empresas abertas em 2002, a crise de 2015 atingiu as sobreviventes até aquele ano muito mais do que a crise global de 2008 e, depois, a pandemia (vão dizer que na Pandemia já existiam menos empresas com quase 20 anos, porém, se essa lógica funcionasse, 2015 também não teria tido o impacto que teve porque havia menos sobreviventes que em 2008. Aliás, o começo é muito mais cruel, a tal mortalidade precoce que tanto se fala). Escolhemos 2002 porque foi um marco histórico político, com a eleição de Lula pela 1a vez. Simples assim. Como a junção de uma política econômica equivocada, um cenário externo conturbado, questões de corrupção impactou as empresas? Resposta: 3x mais que a crise global de 2008 e 10 vezes mais que a pandemia de 2020 (considerando as empresas que ficaram inaptas após o evento de 2015). Podemos culpar o vírus por muitas mortes, mas não a de empresas.
Antifrágil
O termo vem se tornando comum pelo título do livro escrito por Nassim Taleb, voltado mais a investidores do mercado financeiro , mas não é exclusivo deste setor. Pelo contrário. Antifrágil tem toda relação com o empreendedorismo. Aliás, tem toda relação com o ser humano. Não somos frágeis. A vida não é frágil. O que caracteriza os seres vivos é justamente a capacidade de se adaptar às adversidades e sair mais fortes delas. A criança que aprende a andar não desiste. Caiu, levantou. Na segunda tentativa, anda melhor. Um passo de cada vez. É natural. No processo de autodesenvolvimento, a jornada é cheia dessas. Está escrito na história da humanidade que nosso negócio é enfrentar desafios. A vida não vem com uma fórmula pronta. Não estamos aqui a passeio. Decidir empreender, ou TER que empreender, diz respeito a isso. O empreendedor aceita essa jornada, assim como Ulisses aceitou a Odisseia escrita por Homero muito antes de Taleb escrever seu livro. Todos já devem ter ouvido algo parecido com “as pessoas só veem quando o negócio está pronto, ninguém viu os tombos que levou”. Incrível a quantidade de gente que fala que fulano ficou rico porque está empreendendo. Mal sabem… Ninguém nasce pronto. Mas, se a natureza nos deu esse dom, vamos aproveitá-lo. Um passo de cada vez.