“O empreendedor não ganha muito dinheiro porque ele trabalhou, ele ganha muito dinheiro porque os trabalhadores dele trabalharam”
– frase do presidente Lula em entrevista exibida no canal de TV GloboNews em 18/01/2023
Segundo o Sebrae, a concessão de crédito para pequenos negócios cresceu 45% nos últimos dois anos (leia aqui).
Só o Pronampe – Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte – linha de crédito com condições especiais para quem precisou de dinheiro para se segurar na pandemia e que acabou se estendendo como recurso, emprestou R$ 25 bi em 2021. No ano passado, foram cerca de R$ 37 bi.
Em países como os EUA e em boa parte da Europa as ferramentas de crédito e financiamento para ajudar as pequenas empresas a se recuperar após a crise Covid foram oferecidas a fundo perdido, ou seja, sem previsão de retorno – apenas pela consciência de que as empresas precisam se recuperar para manter negócios, empregos e movimentar a economia.
As políticas de incentivo ao empreendedorismo – lembrando que MPEs e empresas individuais são 91% das empresas em atividade – ficam nas promessas políticas e narrativas sedutoras.
O Perse – Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Lei 14.148/2021) – foi criado como forma de isenção de impostos para atividades em 88 CNAEs relacionados a eventos, restaurantes, turismo – todos que, pelo bom senso se sabe, mais sofreram com a pandemia.
A isenção duraria 5 anos, tempo considerado suficiente para a recuperação, com renegociação de dívidas tributárias por um período igualmente calculado junto às entidades representativas de setores produtivos.
Uma nova portaria do poder executivo (1.266/2022), contudo, achou por direito – ou por necessidade de fazer o caixa do governo, já que os custos são altos para manter os cargos e benesses – redefinir as atividades e excluiu 50 delas, restando 38, apenas, contempladas pelo Programa.
Foram excluídos: restaurantes, bares, lanchonetes e outros estabelecimentos e negócios afins, que também tinham essa necessidade.
Uma fonte ligada a associações de restaurantes disse que não houve consulta ao setor. Ainda, as empresas que aderem ao Simples não teriam essa vantagem – como se o micro e pequeno empresário do Simples não pagasse imposto (e o ajuste do Simples segue sem avanço).
Sem discussão partidária (mesmo porque a portaria em questão havia sido redigida no ano passado, ainda no governo anterior), o que existe é um país que arrota que vai apoiar as pequenas empresas, o crescimento econômico, mas que sempre busca uma forma de manter todos dependentes de um governo “caridoso”.
O que resta com isso ao empreendedor brasileiro é tentar ganhar muito dinheiro, sim, já que boa parte fica para esse sócio “governo”, enquanto poderia gerar empregos e crescimento, como vemos na Europa e Estados Unidos.
