Em ano eleitoral, ao mesmo tempo em que o empreendedorismo vem crescendo de forma acelerada no Brasil com um recorde de 1,2 milhão de CNPJs abertos no primeiro semestre e quando cada vez mais se discute a importância de novas empresas para a geração de empregos e incentivo ao desenvolvimento, é essencial compreender como os candidatos à presidência encaram o assunto.
Para ajudar os eleitores empreendedores, o Empreendabilidade avaliou os Programas de Governo dos 12 candidatos listados pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e resumiu abaixo:
Os Antagonistas
LEO PÉRICLES (UP): Nada consta no plano de governo do candidato do partido Unidade Popular pelo Socialismo.
SOFIA MANZANO (PCB): A candidata do Partido Comunista Brasileiro (PCB) e professora da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB) afirma que o empreendedorismo é uma campanha dissimulatória e que desestimula a sindicalização, sendo uma medida que impede o financiamento de entidades do movimento sindical.
VERA LÚCIA (PSTU): Sindicalista, ex-diretora da Central Única dos Trabalhadores (CUT) e da Federação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Têxtil, a pernambucana Vera Lúcia Salgado foi candidata por diversas vezes à prefeitura de Aracaju-SE e ao cargo de deputada federal sem ter vencido uma eleição na vida.
Ela aponta que o empreendedorismo é uma alternativa “realista” e uma saída individual para jovens e trabalhadores diante dos desafios econômicos impostos pela pandemia e pela crise. No entanto, lembra que está comprovado que a maioria das pequenas empresas está indo à falência, trazendo mais miséria e desemprego.
Os Superficialistas
EYMAEL (DC): José Maria Eymael, do partido Democracia Cristã (DC), foi um dos constituintes da Constituição Brasileira de 1988. O ex-deputado veterano está em sua sexta campanha presidencial.
Seu Programa de Governo apresenta como proposta, sem grandes detalhes, a criação da “Política Oficial de apoio ao empreendedorismo e incentivo para a criação e desenvolvimento de micro, pequenas e médias empresas”. Ainda, cita que irá trabalhar em uma medida macroeconômica para diminuir o custo de crédito para o setor produtivo.
ROBERTO JEFFERSON (PTB): Outro político veterano, Bob Jef, como vem sendo chamado, afirma no Programa de Governo que o trabalho é a base do progresso econômico e que o Partido defende um modelo econômico que viabilize a criação de empregos, o salário real crescente e a justa remuneração de quem gera empregos.
SIMONE TEBET (MDB): Senadora pelo estado de Mato Grosso do Sul, Simone Tebet tem repetido no palanque o apoio ao empreendedorismo feminino. Seu programa de governo inclui ampliar o microcrédito produtivo e unificar programas com foco em inclusão produtiva, com atenção especial a mulheres empreendedoras e reforçar o papel do BNDES no apoio a PMEs e empresas de tecnologia. Ainda, fala de melhorar o ambiente de negócios, restaurar confiança de investidores, atrair investimentos e abrir espaço para a participação da iniciativa privada na economia.
LULA (PT): O Programa de Governo da chapa do ex-presidente fala das necessidades, mas é escasso em soluções para desenvolver o empreendedorismo.
O documento diz que é necessário estabelecer um ambiente em que empreendedores individuais, sociais e o cooperativismo contem com um “mosaico de oportunidades” que assegure crédito facilitado, assistência técnica e, em gestão, acesso à tecnologia, prioridades em compras públicas e superação de burocracia.
Também afirma que vai estimular a economia solidária, criativa e o empreendedorismo social, mas sem dizer como.
Menciona a construção de políticas de fomento e fortalecimento de redes e cadeias produtivas e outras iniciativas de cooperativismo, de facilitação do acesso a mercados e ao crédito e de estímulo à inovação, mas para por aí.
CIRO GOMES (PDT): se concentra em falar da necessidade de se recuperar a disposição de empreendedores para inovar e criar novos negócios e que isso demanda políticas estruturantes, dentro de um Projeto Nacional de Desenvolvimento.
O plano do político cearense inclui destinar recursos públicos para desenvolvimento de tecnologias em ações conjuntas com empresas e para maturação de startups. Chega a citar o papel importante do BNDES no financiamento ao desenvolvimento.
Apesar de tratar do empreendedorismo de forma rasa, é um dos poucos que comenta a criação de políticas afirmativas em relação às compras públicas de empresas de empreendedores negros, bem como linhas de crédito especificas para esse público, com fomento via Lei Rouanet.
Estratégias estruturantes
SORAYA THRONICKE (UNIÃO): A proposta da senadora do Mato Grosso do Sul e candidata do partido União Brasil é de incentivar a formação de empreendedores desde a juventude, a partir de parcerias com instituições para auxiliar na formação e capacitação de jovens.
Além disso, sugere a inclusão da educação empreendedora ao longo de toda a vida escolar, como o desenvolvimento de competências empreendedoras na educação básica e a implantação de ações no ensino médio para construção de caminhos positivos. Além de comentar possíveis parcerias com universidades e outras instâncias visando desenvolver novas tecnologias, novos produtos e gerar empregos e renda.
Ao longo de todo o documento, a criação de novas empresas é mencionada como uma medida importante para ajudar a desenvolver setores relevantes, como de energia, recursos hídricos e saneamento e esportes.
O plano ainda menciona a estruturação e implementação de uma Política de Apoio e Desenvolvimento de Microempreendedores Individuais e Micro e Pequenas Empresas alicerçada em instrumentos e mecanismos de acesso ao crédito orientado, acesso ao mercado, à inovação e tecnologia e ao apoio e orientação continuada.
Soraya ainda propõe a desburocratização de acesso às linhas de crédito para pequenos empreendedores, além de sugerir que se interrompa a cobrança de impostos e um recálculo para pequenas empresas que não estiverem em condições de pagar.
FELIPE DÁVILA (NOVO): O candidato do Novo é o mais próximo do mercado financeiro e dos empresários, pela natureza do próprio partido. A proposta parte da premissa de que se deve assegurar a previsibilidade regulatória e promover um ambiente de negócios mais favorável ao empreendedorismo.
O empreendedorismo deve ser considerado uma estratégia de superação da condição de pobreza, para que “indivíduos e famílias atendidas por programas sociais tenham condições de buscar melhores condições fora do ambiente assistencial, principalmente tomando consciência de suas potencialidades e desenvolvendo capacidades que as permitam garantir sua sobrevivência”, como diz o texto do documento.
Também se propõe a aproximação do empreendedorismo com a educação estimulando a vivência profissional prática em unidades embrionárias de pequenos negócios para “estudantes de segundo grau”, aos moldes das chamadas “empresas juniores” do ensino superior.
O empreendedorismo ainda é mencionado como fator relevante para inovação e outros setores.
JAIR BOLSONARO (PL): O atual presidente e candidato à reeleição enaltece o liberalismo como meio de crescimento econômico e social.
A proposta traz uma espécie de relatório da atual gestão e menciona “reformas estruturantes” na proposta para o próximo mandato, a fim de garantir emprego, renda e crescimento econômico.
O plano passa por reduzir a carga tributária, simplificar a legislação e desburocratizar para favorecer a criação de empresas e o empreendedorismo, citado como um dos fatores fundamentais para se atingir a “emancipação socioeconômica” e autonomia, o que coloca as famílias em uma rota produtiva e estimula a formalização.
Também menciona adotar uma visão de médio e de longo prazo do Estado, com definição das áreas estratégicas a serem perseguidas e a capacitação de quem quer empreender com adoção de modernas práticas e intenso uso de tecnologia.
O documento não deixa de cintar programas já implementados na agenda de empreendedorismo, como o Programa SIM Digital já emprestou mais de 2 bilhões de reais para 2,8 milhões de microempresários (63% deles são mulheres), e a estratégia de se fortalecer a educação profissional e tecnológica e a aproximação do ensino das necessidades sociais, regionais e do mercado de trabalho, como forma de se estimular o empreendedorismo.
Outro programa mencionado é o Brasil para Elas, de incentivo ao empreendedorismo feminino, e a estratégia de desenvolvimento do empreendedorismo na Amazônia, com assessoria técnica e fomento da produção local.
O Entusiasta
PABLO MARÇAL (PROS): Enquanto os partidos socialistas e comunistas negam a importância do empreendedorismo, Pablo Marçal, filiado ao Partido Republicano da Ordem Social (PROS), faz um manifesto sobre o desenvolvimento a partir da criação de empresas.
“Empresarização” do país é um dos alicerces do tripé do projeto de governo dele, que lembra que a veia empreendedora é inata ao brasileiro.
A premissa é de que a cultura empreendedora pode ser aplicada em todas as esferas da sociedade, já que cada brasileiro pode criar soluções, dirigir e administrar pequenos e grandes negócios, com o objetivo de trazer o sustento e proporcionar uma vida plena para sua família – aumentando dessa forma, a energia da economia brasileira.
Marçal propõe a criação de um Ministério da Empresarização, com foco em ativar, incentivar e possibilitar a abertura de 10 milhões de empresas em todos os setores até 2026, o que gerará em torno de 50 milhões de novos empregos, além da criação de programas públicos de incentivo a startups, e-commerce, integração com as empresas públicas de pesquisa (como a Embrapa) e de incentivo à exportação (Apex-Brasil), ampliação do programa Brasil Mais, que visa aumentar a produtividade e a competitividade das empresas brasileiras, intensificar a digitalização bancária e fomentar a criação de incubadoras de startups públicas, e a criação de fundos públicos de Venture Capital, como contrapartida aos investimentos privados em startups.
Outra proposta é a criação de um Código de Defesa do Empreendedor para garantir a instrução e capacitação sobre negócios, finanças e legislação, direito a linha de crédito para manter e promover sua empresa e benefícios fiscais específicos conforme o setor.
Ele também menciona a formação empreendedora alinhada às fases de ensino com inclusão na grade curricular de disciplinas como gestão das emoções, finanças, investimento, empreendedorismo e lógica, e uma estratégia específica para a graduação pensando em “profissões do futuro”.
